Por: Tainá de Paula
história do Brasil é marcada, de forma cíclica e dolorosa, pela metáfora do “país do futuro” que aceita o papel de quintal extrativista no presente. Do ciclo do pau-brasil ao ouro das Minas Gerais, da borracha da Amazônia à soja do Centro-Oeste, o desenho da nossa inserção na divisão internacional do trabalho tem sido quase sempre o mesmo: exportamos a riqueza bruta da nossa terra e importamos a inteligência e os produtos manufaturados gerados por ela. No século XXI, diante da urgência climática e da inevitável transição energética global, o mundo bate novamente à nossa porta com pressa e apetite. A bola da vez são os chamados minerais críticos e as terras raras — elementos como o neodímio, o praseodímio e o lítio —, componentes fundamentais para a engrenagem da descarbonização, dos superchips aos carros elétricos. A pergunta central que o nosso tempo nos impõe é se o Brasil será capaz de converter essas vantagens naturais em um projeto estruturado de neoindustrialização e autonomia tecnológica, ou se aceitará o papel passivo de mero fornecedor de insumos para a cadeia de valor global.
A recente aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, joga luz sobre uma disputa geopolítica feroz que acontece nos bastidores de Brasília, Washington e Pequim. Estamos diante da segunda maior reserva global desses materiais, um patrimônio estratégico incomensurável. No entanto, o que assistimos na esteira dessa nova legislação é uma pressa alarmante para entregar o controle desses recursos antes mesmo de consolidarmos uma estratégia nacional de soberania industrial. O caso da venda bilionária do projeto Serra Verde, em Goiás, para um fundo de investimentos norte-americano é o sintoma mais nítido dessa “política de balcão”. Sob o pretexto de “quebrar monopólios” — numa clara referência à hegemonia chinesa no setor —, setores da direita e do centro liberal celebram a operação como se fosse uma vitória nacional.
Como arquiteta, urbanista e defensora de um modelo de desenvolvimento sustentável que coloque a vida e o território no centro das decisões, questiono a sina da “economia de enclave”. O modelo do enclave mineral é socialmente excludente e ecologicamente devastador. Ele se instala nas franjas do país, extrai riqueza, gera subempregos de baixa qualificação, destrói ecossistemas locais e deixa para trás o passivo ambiental e social quando o minério acaba. O valor adicionado, a riqueza real e os empregos do futuro de alta tecnologia ficam nos países que compram a nossa matéria-prima para transformá-la em baterias e semicondutores. Não há transição ecológica justa se ela perpetuar a lógica da exploração do Sul pelo Norte.
O Brasil enfrenta uma escolha estratégica fundamental: ou estrutura políticas públicas de longo prazo voltadas à inovação e agregação de valor, a exemplo de nações que saltaram na cadeia global de produção, ou perpetuará sua histórica vulnerabilidade como exportador de baixa complexidade tecnológica. Quando olhamos para os indicadores globais, o diagnóstico é desconfortável: ocupamos a 52ª posição no Índice Global de Inovação de 2025. Isso não ocorre por falta de mentes brilhantes ou de capacidade científica, mas sim pela ausência histórica de um Estado indutor que amarre a exploração de recursos naturais ao desenvolvimento tecnológico. A nova legislação não pode servir apenas como um tapete vermelho para mineradoras estrangeiras; ela precisa ser um instrumento rígido de contrapartidas nacionais, que exija transferência de tecnologia, refino local e investimentos massivos em pesquisa e desenvolvimento.
A transição energética não pode ser apenas uma substituição tecnológica de combustíveis fósseis por fontes renováveis; ela deve ser, fundamentalmente, um processo de soberania política e de justiça social e territorial. Se não alterarmos os termos dessa troca, continuaremos a assistir à riqueza invisível do nosso subsolo financiando o bem-estar e a vanguarda industrial do Norte Global, enquanto nossas periferias e territórios tradicionais arcam com os custos socioambientais da extração.
A disputa que se trava hoje em torno dos minerais críticos é, no fundo, a disputa pelo projeto de país que queremos para as próximas décadas. Para a esquerda e para as forças progressistas brasileiras, o desafio é duplo: combater o negacionismo climático, mas também combater o ambientalismo de mercado que enxerga a transição energética apenas como uma nova fronteira para a acumulação capitalista internacional. O futuro do Brasil depende da nossa capacidade de dizer não à política de balcão e de afirmar, com altivez geopolítica, que a nossa riqueza mineral só sairá daqui se for para emancipar o nosso povo e industrializar o nosso país.
