Tainá de Paula oficializa candidatura a deputada federal
3 de agosto de 2026
Garantir que a casa seja registrada, prioritariamente, no nome das mulheres negras chefes de família, como uma medida de reparação e proteção patrimonial.
Fazer o dinheiro federal do clima chegar às favelas e periferias com obras de drenagem, contenção de encostas e arborização, protegendo vidas sem expulsar quem mora nesses territórios.
Criar um programa nacional de valorização da cultura nas periferias, fortalecendo espaços culturais, bibliotecas comunitárias e iniciativas de memória local.
Cobrar metas das concessionárias para universalizar a água e o esgoto nas favelas e periferias.
Criar uma rede nacional de cozinhas solidárias, geridas por mulheres negras, com alimentos da agricultura familiar e oportunidades de qualificação e geração de renda.
Ampliar o microcrédito dos bancos públicos, com juros baixos e sem burocracia, para fortalecer o empreendedorismo negro, quilombola e dos povos e comunidades tradicionais.
Garantir investimentos federais para ampliar e integrar o transporte público nas periferias, reduzindo o tempo de deslocamento.
Incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens negros em empregos da economia verde, como energia solar, reciclagem, restauração ecológica e agricultura urbana.
Tornar regra nacional o uso de câmeras nas fardas, ambulâncias nas operações e perícia independente, vinculando recursos federais à redução da letalidade policial.
Ampliar o acesso ao tratamento da doença falciforme, garantir o teste do pezinho ampliado e fortalecer o atendimento em saúde mental para vítimas da violência urbana.
Reconhecer povos e comunidades tradicionais como integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com recursos federais direto para cozinhas comunitárias.
Propor a criação de linhas de financiamento federal para fortalecer os saberes e empreendimentos tradicionais, apoiando costureiras, artesãos, alabês, ferreiros, mestres de cultura e produtores da culinária tradicional.
Garantir investimento para hortas ancestrais, com financiamento para o cultivo de ervas sagradas e alimentos agroecológicos, fortalecendo a geração de renda e a segurança alimentar.
Reconhecer os territórios de matriz africana como espaços de cuidado complementar em saúde, valorizando suas práticas e saberes ancestrais.
Nacionalizar o Programa Casas Ancestrais, garantindo recursos e assistência técnica para regularização, preservação e fortalecimento dos terreiros.
Garantir a titulação dos territórios dos templos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras, com registro gratuito e sem burocracia.
Garantir o acesso dos terreiros à imunidade tributária, com procedimento nacional simples, gratuito e apoio técnico.
Fortalecer as políticas federais de preservação do patrimônio afro-brasileiro, agilizando o reconhecimento dos terreiros históricos pelo IPHAN e garantindo recursos para sua preservação, restauração e valorização.
Criar uma Política Nacional de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, garantindo recursos para delegacias especializadas, formação das forças de segurança e proteção das comunidades tradicionais.
Garantir a realização de um censo nacional dos povos e comunidades tradicionais pelo IBGE, com apoio do IPEA, para orientar políticas públicas e reconhecer sua contribuição para o desenvolvimento do país.
Criar uma política permanente de autonomia econômica para mulheres vítimas de violência, com apoio financeiro, qualificação, acesso ao emprego e incentivos fiscais para empresas que ampliem sua contratação.
Garantir escritura, assistência técnica e crédito habitacional, com prioridade para mulheres e famílias chefiadas por mulheres.
Criar uma política nacional de proteção aos órfãos do feminicídio, com acompanhamento social, atendimento em saúde e apoio psicológico.
Garantir recursos para expandir a Política Nacional de Cuidados e ampliar a rede pública de creches, serviços de cuidado e apoio às pessoas cuidadoras, com prioridade para as mulheres que cuidam de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Garantir recursos para creches com horários flexíveis, ampliando o apoio às famílias que trabalham ou estudam fora do horário convencional.
Criar uma política nacional de apoio às mães e mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes com deficiência, garantindo acompanhamento psicossocial e serviços de apoio.
Expandir o programa Saúde na Hora, garantindo atendimento nas unidades básicas de saúde à noite e nos fins de semana, para que as mulheres possam acessar consultas, exames e outros serviços da atenção primária.
Criar uma Política Nacional de Empregos Verdes para Mulheres, inspirada no Guardiãs das Matas, formando e empregando mulheres das periferias na restauração ambiental, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas.
Financiar empreendimentos culturais liderados por mulheres, reconhecendo seu papel na preservação dos saberes populares.
Estabelecer diretrizes nacionais para flexibilização da jornada e banco de horas de profissionais da saúde, limpeza urbana e segurança responsáveis por crianças, com prioridade para mulheres do turno noturno.
Criar o Observatório do Saneamento Básico para monitorar metas e orientar investimentos em água, esgoto, drenagem e resíduos, priorizando favelas e territórios vulneráveis.
Fortalecer a governança metropolitana para integrar investimentos em habitação, saneamento e mobilidade, garantindo planejamento conjunto e mais cooperação entre os municípios.
Lutar pela criação do Sistema Único de Mobilidade e pela implementação da Tarifa Zero, garantindo transporte público de qualidade e acessível para todos.
Qualificar o Minha Casa, Minha Vida para construir moradias perto do transporte, das escolas e dos serviços públicos.
Criar uma política nacional para transformar imóveis e terrenos ociosos em habitação social, garantindo moradia em áreas centrais e bem localizadas.
Ampliar as melhorias habitacionais e o acesso gratuito à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com arquitetos e engenheiros apoiando famílias na melhoria de suas casas.
Criar o Marco Legal da Autogestão Habitacional, garantindo apoio técnico e financiamento e para movimentos, cooperativas e associações produzirem habitação de interesse social.
Transformar o Cada Favela, Uma Floresta em política nacional para levar infraestrutura verde às favelas e periferias.
Criar a Lei das Cidades Esponja para priorizar Soluções Baseadas na Natureza nos investimentos federais, recuperando rios e reflorestando encostas.
Fortalecer o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e ampliar os investimentos na preservação da memória das lutas contra a escravidão e a ditadura militar.
Garantir transporte gratuito para jovens em formação e em busca do primeiro emprego, facilitando o acesso a cursos, vestibulares, concursos, programas de qualificação e entrevistas de trabalho.
Ampliar os incentivos à contratação de jovens, fortalecer os estágios remunerados, gerar oportunidades na economia verde e garantir mais direitos aos trabalhadores de aplicativos.
Criar uma Rede Nacional de Escolas Livres de Cultura, levando formação artística gratuita às favelas, periferias, áreas rurais e pequenos municípios e fortalecendo jovens produtores culturais.
Criar uma linha específica nos programas habitacionais para estudantes e jovens trabalhadores, ampliando as condições para que possam construir sua autonomia.
Ampliar os investimentos em saúde mental pelo SUS, fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial e o atendimento aos jovens em situação de vulnerabilidade.
Fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo, à violência e à discriminação, garantindo proteção e direitos para as juventudes negras, LGBT+ e outros grupos historicamente discriminados.
Fortalecer a Defensoria Pública e a rede de proteção às juventudes, ampliando o acesso à orientação jurídica gratuita e o apoio aos jovens que assumem responsabilidades de cuidado na família.
Fortalecer o Sistema Nacional de Juventude, garantindo recursos para apoiar grêmios, conselhos, coletivos e outras formas de participação dos jovens nas decisões públicas.
Criar um Plano Nacional de Educação Climática, levando o tema às escolas, à formação de professores e aos materiais didáticos e valorizando os conhecimentos produzidos nos territórios.
Criar uma Rede Nacional de Laboratórios de Inovação Climática em escolas, universidades e territórios para desenvolver, com os jovens, soluções para os desafios ambientais.
Garantir recursos federais para ampliar e fortalecer a rede de casas de acolhimento para pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade, garantindo proteção e condições para reconstruir suas vidas.
Criar o Fundo Nacional de Promoção dos Direitos LGBT+ para financiar políticas públicas, pesquisas, casas de acolhimento e organizações que atuam na promoção de direitos e no enfrentamento à violência.
Fortalecer a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, garantindo financiamento permanente, metas e cooperação entre União, estados e municípios.
Criar uma política nacional de empregabilidade para pessoas trans, com qualificação profissional, incentivos à contratação e ampliação das oportunidades de acesso ao serviço público.
Criar uma Política Nacional de Combate à LGBTfobia no Trabalho, com protocolos de prevenção, canais de denúncia e proteção às vítimas de discriminação nos ambientes de trabalho.
Criar incentivos para empresas que adotem boas práticas de inclusão da população LGBT+, com igualdade de oportunidades, combate à discriminação e promoção da diversidade no trabalho.
Ampliar iniciativas de qualificação profissional, geração de renda e inclusão produtiva para fortalecer a autonomia econômica da população LGBT+ e reduzir desigualdades.
Criar editais federais permanentes para apoiar artistas, coletivos e iniciativas lideradas pela população LGBT+, fortalecendo a diversidade, a memória e a produção cultural brasileira.
Criar editais permanentes de pesquisa sobre os direitos da população LGBT+, financiando universidades e organizações da sociedade civil para produzir conhecimento e orientar políticas públicas.
Fortalecer a Atenção Primária para ampliar o acesso à PrEP e aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e das ISTs, aproximando o atendimento dos territórios.
Criar a Lei Nacional dos Corredores Verdes para conectar parques, praças, rios e áreas protegidas, ampliando a infraestrutura verde, reduzindo ilhas de calor e preparando as cidades para as mudanças climáticas.
Financiar projetos de reflorestamento urbano, recuperação ambiental e criação de áreas verdes nas favelas e periferias, em parceria com estados, municípios e comunidades.
Criar o Fundo Nacional para Parques Urbanos, garantindo recursos permanentes para implantação, ampliação e manutenção de parques e áreas verdes nas cidades.
Fortalecer o Plano Nacional de Arborização Urbana, garantindo recursos para ampliar a cobertura arbórea, com prioridade para periferias e territórios mais vulneráveis ao calor extremo.
Atualizar a Lei do SNUC para incorporar a adaptação climática, fortalecer corredores ecológicos, conectar áreas protegidas e ampliar o uso de soluções baseadas na natureza.
Criar uma rede nacional de monitoramento das ondas de calor para produzir dados, orientar sistemas de alerta e apoiar políticas de proteção da população durante eventos extremos.
Criar um programa nacional de formação e financiamento de brigadas comunitárias para prevenir e responder a incêndios, enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.
Garantir recursos federais para recuperar nascentes, matas ciliares, rios e encostas degradadas, protegendo a água e reduzindo os riscos de enchentes e deslizamentos.
Fortalecer a Política Nacional de Segurança Alimentar com estratégias de adaptação climática, apoio à agricultura familiar e incentivo à produção sustentável de alimentos.
Criar o Plano Nacional de Adaptação Agroclimática, garantindo assistência técnica, pesquisa, seguro rural e tecnologias sustentáveis para agricultores familiares e pequenos produtores.
Defender a permanência e a ampliação das leis de incentivo à cultura, fortalecendo os mecanismos de fomento direto e ampliando o orçamento público destinado ao setor.
Criar uma política nacional para regularizar produtores com pendências em prestações de contas e oferecer crédito com juros reduzidos para artistas, espaços culturais e pequenos empreendedores.
Simplificar os processos de inscrição, prestação de contas e acesso aos recursos públicos, garantindo que pequenos produtores culturais possam concorrer em igualdade de condições.
Garantir um percentual mínimo dos recursos federais para projetos que promovam a diversidade étnica, racial e regional, priorizando favelas, periferias, territórios tradicionais e pequenos municípios.
Criar programas de qualificação para trabalhadores da cultura, incubação de empreendimentos e apoio à comercialização de produtos e serviços da economia criativa.
Integrar cultura e meio ambiente, apoiando projetos de educação ambiental, valorização dos saberes tradicionais e iniciativas que mobilizem a sociedade para enfrentar a crise climática.
Aproximar escolas públicas de artistas, grupos culturais, museus, bibliotecas e equipamentos culturais, ampliando o acesso à cultura desde a infância.
Ampliar os investimentos na Política Nacional Cultura Viva e fortalecer a rede de Pontos de Cultura como instrumento permanente de desenvolvimento comunitário.
Ampliar a preservação do patrimônio material e imaterial, protegendo acervos e construções históricas e valorizando mestres da cultura popular, povos tradicionais e manifestações brasileiras.
Avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda, fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual e ampliar o apoio à produção independente e à diversidade de narrativas.
Garantir banheiros públicos acessíveis às pessoas ostomizadas, com ducha higiênica, espaço de apoio e estrutura adequada para troca e higiene.
Criar um selo nacional para empresas que adaptem seus espaços às pessoas com deficiência e pessoas ostomizadas.
Garantir recursos federais para adequação da infraestrutura de escolas e universidades às normas de acessibilidade, com espaços de apoio, materiais acessíveis e ações permanentes de combate ao capacitismo.
Fortalecer a Rede de Cuidados no SUS, ampliando a reabilitação e o atendimento especializado às pessoas com deficiência, inclusive longe dos grandes centros.
Garantir transporte público acessível, com metas para adaptar estações, veículos e sistemas de comunicação, ampliando a autonomia e a segurança das pessoas com deficiência.
Garantir recursos federais para apoiar os municípios na implantação de rotas acessíveis, com calçadas adequadas, piso tátil e sinalização para uma circulação mais segura.
Fortalecer a fiscalização da acessibilidade no transporte intermunicipal, garantindo equipamentos funcionando, atendimento adequado e acesso aos benefícios previstos em lei.
Criar uma rede nacional de acessibilidade nos serviços públicos, com atendimento em Libras e outros recursos de comunicação acessível na saúde, segurança e cidadania.
Criar uma política nacional de turismo e lazer acessíveis, apoiando a adaptação de praias, parques e espaços culturais para pessoas com deficiência.
Ampliar o financiamento e facilitar o acesso a tecnologias assistivas, como próteses, leitores de tela, equipamentos de mobilidade e adaptações veiculares.
